SEC adia decisão sobre ETFs para setembro

SEC adia decisão sobre ETF

SEC adia decisão sobre ETFs para setembro

A Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission – SEC) anunciou em comunicado que irá adiar a decisão sobre aprovar ou não uma mudança de regra relacionada a ETFs de bitcoin apresentadas.

 

De acordo com o comunicado à imprensa da SEC, em 4 de janeiro de 2018, a NYSE Arca, Inc. apresentou um pedido de alteração de regra proposta que permitiria listar e negociar ações dos ETFs de acordo com a regra NYSE Arca 8.200-E.

 

Em resposta, a SEC indicou que precisaria de mais tempo para estudar e analisar as mudanças propostas para se certificar de que elas estão alinhadas com seus padrões.

 

Assinado pelo Secretário Adjunto, Eduardo A. Aleman, em nome da Divisão de Comércio e Mercados da SEC, a declaração menciona especificamente que a instituição tinha preocupações se as mudanças estariam de acordo com a Seção 6 (b)(5) da Lei da SEC.

 

Esta seção declara, entre outras coisas, que as regras de uma troca nacional de valores mobiliários devem ser planejadas para “impedir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras, promover princípios de comércio justos e equitativos e proteger os investidores e o interesse público”.

 

A comissão observou que, de acordo com as disposições de sua Lei de Concessão, deveria indicar sua aprovação ou desaprovação no prazo de 180 dias a contar da data de publicação do aviso de mudança de regra proposto.

 

Essa data foi em 24 de janeiro, o que significa que a decisão da SEC foi originalmente prevista para 23 de julho.

 

Foi mencionado, no entanto, que está sendo usado um período de extensão especial não superior a 60 dias para dar tempo suficiente para estudar adequadamente a proposta antes de chegar a uma decisão.

 

Dessa forma, a nova data de vencimento para sua decisão final sobre as mudanças na regra da ETF é de 240 dias a partir de 24 de janeiro, que é 21 de setembro.

A declaração diz em parte:

 

“A Comissão considera apropriado designar um período mais longo para a emissão de um pedido aprovando ou desaprovando a mudança de regra proposta, de modo que ela tenha tempo suficiente para considerar a mudança de regra proposta. Assim, a Comissão, de acordo com a lei, designa 21 de setembro de 2018, como a data em que aprovará ou desaprovará a mudança de regra proposta.” Afirma parte da declaração da SEC.

 

Comentários

comments

%d blogueiros gostam disto: